Desenvolver as competências dos técnicos de SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA para efeitos de reconhecimento da capacidade técnica pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), no âmbito do Registo de Entidades estabelecido pela Port.ª 773/2009, de 21 de julho, alterada pela Port.ª 208/2020, de 1 de setembro, e no cumprimento do Despacho nº 11832/2021, de 30 de novembro, alterado e republicado pelo Despacho n.º 686/2023, de 13 de janeiro.