M1 - Objetivos e definições; utilizações-tipo de edifícios e recintos; produtos de construção; classificação dos locais de risco; restrições do uso em locais de risco; edifícios e recintos existentes; M2 - Categorias e fatores de risco; conceitos relacionados com a combustão, com o poder calorífico dos materiais e com a carga de incêndio; determinação da densidade de carga de incêndio modificada d as utilizações-tipo XI e XII; M3 - Condições gerais de acessibilidade; vias de acesso aos edifícios; acessibilidade às fachadas; limitações à propagação do incêndio pelo exterior; abastecimento e prontidão dos meios de socorro; M4 - Reação e resistência ao fogo; compartimentação geral; isolamento e proteção de locais de risco, vias de evacuação, canalizações e condutas; proteção de vãos interiores; M5 - Cálculo do efetivo; critérios de dimensionamento; evacuação dos locais; vias horizontais e verticais de evacuação; M6 - Instalações de energia elétrica; fontes de energia de emergência; instalações de aquecimento; instalações de confeção e de conservação de alimentos; evacuação de efluentes de combustão; líquidos e gases combustíveis; M7 - Sinalização; iluminação de emergência; deteção, alarme e alerta; M8 - Exigências de estabelecimento de instalações de controlo de fumo; controlo de fumo nos locais sinistrados; controlo de fumo nas vias horizontais, vias verticais de evacuação e pátios interiores; M9 - Meios de 1.ª intervenção; controlo de poluição do ar; deteção automática de gás combustível; drenagem de águas residuais da extinção de incêndios; posto de segurança; instalações acessórias; depósito da rede de incêndios e central de bombagem; M10 - Responsável e delegado de segurança; instruções de segurança; organização de Segurança; registos de Segurança; procedimentos de prevenção, plano de prevenção; procedimentos em caso de emergência; formação em SCIE; M11 - Requisitos de SCI em recintos itinerantes ou provisórios; M12 - Métodos de análise de risco de incêndio aprovados pela ANEPC : Gretener e Arica: 2019; M13 - Deontologia e incompatibilidades; análise técnica de projetos de especialidade de SCIE e elaboração do relatório; análise técnica de medidas de autoproteção e elaboração do relatório; realização de vistoria e elaboração do relatório; realização de inspeção regular e elaboração de relatório técnico; realização de inspeção extraordinária, contraordenações e elaboração de auto de notícia.